terça-feira, 10 de maio de 2011

A notícia é de 2009, mas nada mudou.




*IMPORTANTE:

1) AS NOMEAÇÕES DOS NOVOS DEFENSORES  PÚBLICOS APROVADOS NO VI CONCURSO, ACIMA DESTACADO,  ESTÃO SENDO POSTERGADAS E FRACIONADAS.

2) AMANHÃ, 11/05/2011, APENAS 50 APROVADOS SERÃO EMPOSSADOS, DE UM TOTAL DE 756 CARGOS VAGOS, E 210 APROVADOS.

3) HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS:

"Na Mensagem do Governador encaminhada à Assembléia Legislativa, referente ao Orçamento anual 2011 (Mensagem n° 597 de 01/02/2011, pág. 147), consta expressamente que: 
"Destaca-se, também, a finalização do VI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, que elevará a composição do quadro de pessoal dessa instituição com mais 150 profissionais. A nomeação desses novos defensores, prevista para o início de 2011,vai difundir ainda mais a política de assistência jurídica ao hipossuficiente de Minas Gerais, bem como melhorar os atendimentos prestados."


Orçamento esse devidamente aprovado pela Assembléia,  que tomou o nº - Lei nº  19.418 de 03 de janeiro de 2011.

O orçamento aprovado para a Defensoria pode ser consultado no link abaixo, em fls. 108/109:



14 comentários:

  1. Na boa, nao temos nada a comemorar dia 19 de maio.

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  2. Absurdo... o MP já reclamou da falta de defensores. Recentemente foi o CNJ, que não vê os processos judiciais sendo resolvidos porque não existe defensor público na comarca.

    Todos, incrivelmente TODOS, APOIAM a nossa causa. Só a Defensoria de Minas e o Governo de Minas para nos ignorar de forma solene.

    Eles estão certos enquanto que o restante das instituições estão erradas ? É isso ?

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  3. Apoio, manifestação, tudo não surte efeito pois não têm o condão de coagir o executivo a liberar a verba para as nomeações.

    Onde já se viu uma "autonomia de favores", onde a DPMG aceita a imposição orçamentária do governo (orçamento, este, que já contempla as nomeações) e sucumbe às exigências do Governador?

    Por quê isso não acontece com o MP e com o Poder Judiciário?

    Há muita coisa mal contada, mas, aparentemente, nada será resolvido. E o povo mineiro?!

    Ah, o governo quer mais é que o povo se exploda! É triste, mas não há como se chegar a outra conclusão!!

    Que a resposta venha nas urnas.

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  4. Não precisamos que se "libere verba". Basta Nomear!!! E se não fossem os apoios e asmanifestações, sequer esses 50 teriam sido nomeados. Quanto a "autonomia de favores", é caracteristica da atual gestão, que se curva para que seus interesses sejam atendidos.
    Ademais, são de uma politicagem tão mesquinha, que nomeiam aos poucos, para assim não correrem risco de perder as rédeas, e se manterem no controle.

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  5. A justiça será feita.

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  6. A ALMG deveria aprovar uma CPI para apurar porque o Governador impede a nomeação a nomeação
    conjunta dos aprovados.

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  7. Concordo totalmente. Certamente, a comissão parlamentar de inquérito, chegaria até os dativos, 126, etc...

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  8. A ação popular é um meio judicial bastante eficaz e casos como estes.

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  9. Deveriamos ir ate a posse hoje para questionar diretamente o governador a respeito da data da nossa nomeaçao. Será uma otima oportunidade para cobrarmos o nosso direito e possivelmente a imprensa deve estar presente e pode nos auxiliar nesta empreitada.

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  10. Irei. E farei minhas reivindicações.

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  11. O problema é que Minas Gerais é governado pelo PSDB. Atrás de um discurso de “administração gerencial” está a velha prática udenista que sempre imperou nestas terras. Ao invés de concurso público para o provimento de servidores, prefere a terceirização de serviços públicos e contratação de apadrinhados, conduta típica dos políticos da UDN, que sempre dominaram Minas Gerais.

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  12. Daqui uma semana comemora-se o dia do Defensor Público. Infelizmente, não há o que celebrar. As pessoas estão em filas que dobram a esquina de tão grandes, enquanto seus parentes, filhos e netos passam fome por não usufruir de uma pensão alimentícia. Isso em razão da falta de defensores públicos. Lamentável. Talvez se todos precisassem da Defensoria Pública, especialmente os mais ricos, talvez ela fosse melhor estruturada. Mas, é aquela história: SE O POBRE NÃO TEM DIREITO À MORADIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, POR QUE HAVERIA DE TER DIREITO À JUSTIÇA, NÉ, GOVERNADOR?

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  13. O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O BLOG?
    ONDE ESTÃO AS POSTAGENS RECENTES, DANDO CONTA DA PROMESSA DE NOMEAÇÃO DE MAIS 100 APROVADOS AINDA ESTE ANO, REALIZADA PELO GOVERNADOR?!!

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  14. O governador já prometeu. Agora, é só cumprir a promessa. Como bom político, creio que o governador não fará a desfeita de não fazer o que prometeu!

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