CIDADÃO, VOCÊ SABE POR QUE A FILA PARA O SEU ATENDIMENTO NA DEFENSORIA/MG SÓ AUMENTA?
População do Estado de Minas Gerais,
O VI Concurso Público para Ingresso na Carreira Inicial de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais foi aberto em 2008, para provimento de 150 vagas, conforme consta do Edital nº 001/2008.
A Defensora Pública Geral homologou a classificação final do concurso em 15/02/2011, conforme publicação na Imprensa Oficial em 16/02/2011.
Existem 210 candidatos aprovados.
Na Mensagem do Governador encaminhada à Assembléia Legislativa, referente ao Orçamento anual 2011 (Mensagem n° 597 de 01/02/2011, pág. 147), consta expressamente que:
"Destaca-se, também, a finalização do VI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, que elevará a composição do quadro de pessoal dessa instituição com mais 150 profissionais. A nomeação desses novos defensores, prevista para o início de 2011,vai difundir ainda mais a política de assistência jurídica ao hipossuficiente de Minas Gerais, bem como melhorar os atendimentos prestados.
Orçamento esse devidamente aprovado pela Assembléia, que tomou o nº - Lei nº 19.418 de 03 de janeiro de 2011.
O orçamento aprovado para a Defensoria pode ser consultado no link abaixo, em fls. 108/109:
Como vemos, o Orçamento do Estado para 2011 prevê dotação para a contratação dos novos Defensores Públicos aprovados no VI Concurso Público.
Temos também a notícia veiculada no site oficial da Defensoria, do OFÍCIO DO GOVERNADOR (ofício nº 129/10) enviado ao Defensor Público Geral à época em 10/03/2010, garantindo recursos para a NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS DO VI CONCURSO, in verbis:
Cumpre-nos informar a situação grave do serviço prestado pela Defensoria, neste Estado:
- A Defensoria Pública de Minas Gerais trabalha com um déficit de 63% em seu quadro de defensores estaduais. Das 1.200 vagas disponíveis hoje, há apenas 444 Defensores Públicos em atividade.
- Além disso, das 296 comarcas existentes no Estado, somente 99 estão equipadas com esse serviço. A situação não só sobrecarrega os Defensores, como também compromete a qualidade do trabalho desenvolvido por eles, atrasa o andamento de processos que correm na Justiça e prejudica a população que depende desse serviço público essencial. Direito esse constitucionalmente garantido.
- Na área criminal, um defensor chega a ser responsável em média por 4 mil processos. Na área de família, pode chegar a 4.500 processos por defensor.
- Há 27.000 (vinte e sete mil) presos provisórios à espera de um Defensor Público que os garanta a ampla defesa, o contraditório e o Devido Processo legal. Estes presos podem ser pessoas inocentes, presos por erro judiciário, mas que não tem quem lhes garanta a liberdade, e o acesso à Justiça, por ausência de Defensores Públicos no Estado.
Porém, em 12/04/2011 APENAS 50 candidatos foram nomeados DE UM TOTAL DE 210 DEFENSORES APROVADOS!
Importante notarmos que “a EC 45/2004, por seu turno, fortaleceu as Defensoria Públicas Estaduais ao constitucionalizar a autonomia funcional e administrativa e fixar competência para proposta orçamentária, nos termos do § 2º, inserido ao art. 134: “§2º Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, §2º.
O então Senador Bernardo Cabral, primeiro relator da Reforma, em seu parecer observou que “a atribuição da autonomia funcional e administrativa às Defensorias Públicas , e o poder de iniciativa de sua proposta orçamentária, conferirá a essas instituições uma importante desvinculação do Poder Executivo, com o qual não guardam qualquer relação de afinidade institucional, além de propiciar um fortalecimento da instituição e da consequente atuação institucional.”
Referida autonomia financeira é consolidada pela nova regra do art. 168 da CF/88, na medida em que, conforme também observou Bernardo Cabral, passa a existir “...previsão de repasse direto do duodécimo orçamentário até o dia 20 de cada mês. A negativa desse repasse configura descumprimento de ordem constitucional e, portanto, crime de responsabilidade, pela letra do art. 85 da Constituição Federal.”(Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado, 12ª Edição, pág. 551-552)
Enquanto nós aprovados aguardamos a boa vontade política para nossa nomeação... A FILA DE VOCÊS AUMENTA CADA DIA MAIS!
NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS JÁ! OS CIDADÃOS MINEIROS SÃO OS PRINCIPAIS LESADOS COM A DEMORA NA NOMEAÇÃO DOS NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS!
É O NOSSO DIREITO!
É O INTERESSE PÚBLICO!
É O INTERESSE PÚBLICO!
EXIGIMOS A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS JÁ!
ResponderExcluirquando pedem votos, prometem mundos e fundos... depois de eleitos, ao invés de fazerem algo pelo povo, é assim que eles retribuem.
ResponderExcluirTriste demais...
ResponderExcluirO Autor do texto desconhece completamente o que é e como funciona a Administrção Pública, e, ademais, a própria legislação Constitucional e infraconstitucional, lembrando-me um revolucionário sem inspiração agitado em seu próprio embaraço mental na tentativa de amealhar seguidores.
ResponderExcluirOs dois maiores Estados do Brasil, São Paulo e Minas Gerais são governados pelo PSDB, e por uma opção ideológica elitizada não investem nas Defensorias Públicas. Do "povão", só querem o voto.
ResponderExcluirO crítico do texto, é com certeza um reacionário dentro da Defensoria, contrário à política pública de acesso à justiça pelos necessitados. E com certeza é o autor do fracionamento das nomeações dos concursados.
CONSIDERO O SERVIÇO PRESTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA TÃO IMPORTANTE QUANTO O SERVIÇO DO SUS, SENDO QUE EM AMBOS HÁ UM TOTAL DESCASO PELO GOVERNO E, ENQUANTO ISSO, AS PESSOAS MAIS NECESSITADAS PERDEM SUAS VIDAS OU SEUS DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS. É UMA VERGONHA NÃO TER ATÉ HOJE DADO POSSE AOS 210 APROVADOS!!!
ResponderExcluirQUE DESCASO!!!
Belo texto. Só falta a Defensoria Pública e o governo olharem com mais racionalidade a realidade do atendimento jurídico à população carente, que está completamente fora dos padrões de acesso integral e desimpedido aos tribunais.
ResponderExcluirTalvez a realidade não seja agradável aos olhos de alguns, mas, ainda sim, o sol é o melhor desinfetante.
Quer dizer que o Governo prometeu dar posse a 210 Defensores de um concurso de 2008 e só chamou 50? Palmas pra quem vota no PSDB!!
ResponderExcluirA própria Defensoria Pública postou em seu site um diagnóstico do atendimento prestado à população e da realidade institucional atual. É muito grave. A carência de defensores públicos é gritante, e quem sofre mais com isso é a população carente, que precisa muitas vezes da Defensoria Pública para ganhar na Justiça o direito à pensão alimentícia do seu filho. NOMEAÇÃO E POSSE JÁ!!!!
ResponderExcluirA competência para a nomeação é de quem?
ResponderExcluirPerguntaram: "A competência para a nomeação é de quem?".
ResponderExcluirRespondo: é de Deus.
Gostei da atualização, realmente, é um absurdo um Estado tão rico não ter uma Defensoria forte.
ResponderExcluirRessalte-se que em MG os delegados são os mais mal pagos, os professores são um dos mais mal pagos, ganham menos que um soldado da PM, Defensoria é um órgão com 400 gatos pingados e sem autonomia orçamentária, apear da CF.
Enfim essa é a eficiência administrativa tão propagada por este Governo, a fórmula é fácil, sucateamos o serviço público, fazemos uma administração privatista, sonegamos direitos aos mais necessitados, porém jogamos para mídia liberal que adora essas ideias.
Vergonha esse governo do PSDB!
É uma pena que isto esteja acontecendo. Minas é um Estado que historicamente sempre esteve a frente nas lutas sociais, mais se tonou pálido e insensível ao amparo jurídico e eficiente dos hipossuficientes economicamente, deixando de cumprir o mandamento da Constituição Federal que tanto se destacou em elaborar, por meio de valorosos idealistas que a hitória não há de esquecer.
ResponderExcluirMG sempre foi reduto tucano. Deveriam saber que o PSDB não tá nem aí para o pobre.
ResponderExcluirQuem sabe a coisa melhora nas próximas eleições...
ESSE ATRASO É VERDADEIRO DESCASO!!!
ResponderExcluirO SOL NA CABEÇA DO POVO NA FILA, 200 CANDIDATOS APTOS A TRABALHAREM, E NOMEIAM APENAS 50!
BRINCADEIRA DE MAL GOSTO.
MAS UM DIA A CASA CAI!
Nomeação é direito! Direito não apenas dos aprovados, mas de todos cidadãos hipossuficientes que necessitam do serviço público prestado.
ResponderExcluirPela continuidade do serviço essencial da DPMG! Pela supremacia do interesse público! NOMEAÇÃO IMEDIATA AOS APROVADOS! Esse atraso ultrapassou todos os limites!
TODO MEU APOIO!
Nunca antes na história da DPMG as nomeações foram fracionadas!
ResponderExcluirNunca antes na história da DPMG deixaram de chamar todos os aprovados!
Só que o povo elegeu o Governo tucano... resultado: concurso de 2008 que só terminou agora, fracionamento nas nomeações DEPOIS DE 3 ANOS e, APESAR DA PROMESSA, há o risco de nomearem só 150 defensores.
Enquanto isso, mais de 1000 comissionados (apadrinhados políticos) foram agraciados com funções públicas sem prestarem qualquer concurso!!
Descaso com a população? Não. A população merece o governante que tem. Viva a democracia!!
Parabéns a todos os aprovados.
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa de criação do blog, esta é mais uma maneira de divulgar a Defensoria Pública e evidenciarmos a necessidade de sua "plena efetivação", que passa pela nomeação de todos os aprovados no concurso atual e imediata abertura de novo concurso, assim como realização de concurso para área meio(serviços auxiliares).
No âmbito da Defensoria Pública todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a nomeação de todos os aprovados e o blog reúne informações importantes para a necessária coerção política, pelo povo, junto ao governo do Estado.
A população merece atenção e para isto precisa se organizar e o blog pode contribuir.
Wener Trindade Mendonça
Defensor Público em Varginha
Examinador de Processo Penal no último concurso
OBRIGADA PELO APOIO DR DEFENSOR PÚBLICO WENER TRINDADE MENDONÇA!
ResponderExcluirOS CANDIDATOS AGRADECEM MUITO!
Concordo que o governo deve priorizar a Defensoria Pública e nomear todos os aprovados, mas citar o Pedro Lenza no manifesto é fogo né? Não dava para melhorar um pouco não? Estudaram só no Pedro Lenza para passar no concurso?
ResponderExcluirA DP deveria é comprar a briga de verdade com o Estado de Minas Gerais, defendendo sua autonomia e o fim do contingenciamento de suas verbas. E temos coragem de fazer isso? Ou temos medinho de desagradar o Governo? Ou preferimos ficar estudando para o concurso da magistratura ou MP? Ou brigando para que tenhamos uma lotação em comarca mais próxima de nossa cidade natal ao invés de enfrentarmos as agruras dos sertões de Minas Gerais?!?
Está faltando gente vocacionada na DP para DEFENDER POBRE; é difícil reconhecer, mas deve dizer isso. Quando concursandos, todos somos aguerridos defensores da lisura dos certame; aprovados, defensores da nomeação; nomeados, defensores do bom subsídio e da boa lotação... e por aí vai... quando bem remunerados, seremos defensores do pouco serviço, para podermos ficar igual MP, ganhando muito e labutando pouco...
Infelizmente a novela é do "vale a pena ver de novo" (?) e, por isso, todos já sabem o final.
Cai Lei de Responsabilidade Fiscal no concurso da Defensoria Pública?
ResponderExcluirParece que não!
Alguém aí acha que qualquer governador, presidente ou prefeito gosta de pagar mal servidor público?
R$8.000,00 inicial agora e R$12.000,00 daqui 2 anos é pagar mal? Pode ser menor que MP ou DP do RJ, mas salário de fome não é.Perguntem para os nossos assistidos se é pouco ou não!
Enquanto o pobre está abandonado pelo Governo de Minas e não tem como fazer valer seus direitos na Justiça a cidade administrativa, que custou mais de um bilhão, já está em reforma. É brincadeira...
ResponderExcluirPARA VC VER, O PEDRO LENZA ENALTECEU A AUTONOMIA DA DEFENSORIA, E A PROPRIA DEFENSORIA NAO FAZ VALER A SUA! DPG, CADÊ A AUTONOMIA DA DEFENSORIA???
ResponderExcluirNÓS ESTUDAMOS MUITO E PASSAMOS!
ResponderExcluirEM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
É verdade,fica mais condizente com a relidade da defensoria mineira citarmos no manifesto, o artigo do Defensor Manuel Sabino.
ResponderExcluirAfinal, a DPMG precisou de uma ADI, (nº 3819) para que o DPG à época fosse exonerado! Pasme, porque o próprio DPG não era concursado! Nós estudamos muito, pelo Lenza e diversos outros livros e manuais. Somos concursados, aprovados, por mérito, dedicação, estudo, muito estudo.
"Inadmite-se, pois, desvios de função, contratações temporárias, convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil, Escritórios Populares ou mesmo o defensor "ad hoc". Inadmitem-se quaisquer improvisações, paliativos ou gambiarras. Inadmitem-se quaisquer meios alternativos que sirvam de desculpa para que o Estado continue a se esquivar de criar e estruturar uma Defensoria Pública capaz de fornecer um serviço de qualidade à população."
GOSTEI DA IDÉIA ACIMA, JÁ QUE RECLAMARAM DO PEDRO LENZA, VAMOS CITAR A ADI Nº 3819, OS TRECHOS DOS MINISTROS EROS GRAU, CAMEN LÚCIA... ETC... NESSE MANIFESTO!
ResponderExcluirAh, citar também as informações prestadas nos famosos embargos de declaração de alguns "amicus curiae" também seria muito interessante.
ResponderExcluirQue tal citar o descaso do Governo mineiro que quer protelar ainda mais a nomeação de todos os defensores aprovados?
ResponderExcluirÉ REALMENTE UM ABSURDO OS RESPONSAVEIS POR ESSE CONCURSO NÃO DAR POSSE A ESSES APROVADOS. É BRINCAR COM PESSOAS QUE DEDICARAM ANOS DE ESTUDO E INVESTIRAM NUM SONHO PENSANDO QUE IAM INGRESSAR NUMA INSTITUIÇÃO SÉRIA MAS INFELIZEMENTE PODEMOS CONCLUIR QUE O NOSSO GOVERNADOR NÃO PASSA DE UM homem só de promessas eleitorais.vAMOS NOS UNIR E EXIGIR POSSE DE TODOS OS OS CANDIDATOS JÁ. POIS POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO.
ResponderExcluirO nome disso é descado completo, a realidade dos politicos do Brasil.
ResponderExcluirAinda bem que não houve a nomeação de todos ainda... O Estado não precisa de defensores que parecem esquecer o mínimo do conhecimento jurídico, de que a nomeação é ato discricionário do Governador enquanto válido o certame, sobrepondo o interesse particular ao público, o que não deve jamais ser a tônica de alguém com as atribuições desse nobre cargo, além de não assumirem suas próprias posições, com postagens anônimas ao invés de se identificarem.
ResponderExcluirCurioso também que não há no manifesto qualquer menção aos nobres defensores públicos que vão à Defensoria apenas uma ou duas vezes por semana, aumentando ainda mais a fila de atendimento.
Curioso o RELINCHO do colega "Anônimo", no sentido de que os aprovados não têm o "mínimo" conhecimento jurídico.
ResponderExcluirCaro Anônimo, se o senhor não leu, o STF decidiu, nos autos MS 24660-DF, relatora para o acórdão Ministra Cármen Lúcia, que, havendo cargos vagos e necessidade do seu provimento, HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO (INFORMATIVO 614).
Não se trata de ato discricionário coisíssima nenhuma!
Agora, ou o governo nomeia logo os defensores, ou vai se ver com o JUDICIÁRIO!
NOMEAÇÃO JÁ!!!!!!!!!!!!
Se o povo não tem moradia, educação, saúde, saneamento básico, por que haveria de ter acesso à Justiça, né, governador?
ResponderExcluirO defensor público é instrumento de transformação social. Eu apoio a causa dos aprovados. A situação está precária. E o povo sofre.......
ResponderExcluirSó a título de informação cliquem em Nome/URL, basta informar o nome, e nao precisa informar o URL. Valeu?
ResponderExcluirO PIOR É SABER QUE NÃO É UMA QUESTÃO APENAS DO GOVERNO. ESTÁ HAVENDO CONIVENCIA DA ADEP, DPG E OUTROS. POR QUE ELES NAO LUTAM CONOSCO?!
ResponderExcluirPor todas as informações que divemos a ADEP-MG estaria nos apoiando nesta empreitada, mais agora em que há necessidade e espaço adequado, simplesmente não se manifesta. Visitei o blog dos aprovados na DPU, há apoio expresso da Associação dos Defensores, porque em MG isto não ocorre?
ResponderExcluirClaro que estamos defendendo, também, nossos interesses, mais não se esqueçam, prestamos um concurso em que as vagas foram disponibilizadas pelo Governo e depois de várias e rigorosas etapas, logramos êxito em ser aprovados. Se isto implicará em transtorno para pessoas que estão compondo o quadro da DP-MG, lamento. Mais temos mérito e direito. Todos tiveram a mesma oportunidade, se não passaram, não foi culpa nossa, não somos vilões, mais pais e mães de família que se esforçaram e muito, só Deus sabe, quanto nos isolamos de tudo, para alcançar aprovação. Assim, não há nada de errado em postularmos com coerência e responsabilidade, nossa nomeação, que beneficiará enormemente a população menos favorecida de Minas.
Apelo aos colegas que postarem comentários, deixem o medo de lado e exercitem a liberdade de expressão com responsabilidade; deste legítimo exercício, nenhuma represália pode advir.
Espero que esta movimentação sensibilize as pessoas que têm o poder de modificar este panorama.
Abraço aos Colegas.
Caríssima Nádja, faço minhas as suas palavras. São milhões de cidadãos sem assistência judicial por falta de Defensores em MG. E a Classe deveria sim, estar unida em prol de nossas nomeações. Deveríamos estar todos lutando juntos. Vejam, que nós recebemos apoio de longe, do Pará e do Rio Grande do Norte! Estamos lutando pelo fortalecimento da DPMG! E vamos fazer mais. Vamos lutar por nossa nomeação, por uma Instituição mais forte, por um país melhor! Lutaremos para que os Defensores aprovados nos próximos Concursos Públicos não precisem de tanto desgaste pela nomeação, o que é injusto e desnecessário em um Estado como Minas Gerais. Lutaremos, sempre, tendo por norte o Interesse Público e a efetivação da Dignidade Humana- núcleo axiológico do Sistema Constitucional.
ResponderExcluirFraterno Abraço e uma Feliz Páscoa a todos os meus futuros colegas!
Nunca antes na história da DPMG as nomeações foram fracionadas!
ResponderExcluirNunca antes na história da DPMG deixaram de chamar todos os aprovados!
Prezados Aprovados no Concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais
ResponderExcluirParabéns a todos os aprovados. Adorei o Blog e fico feliz por ver que os futuros defensores (assim espero) estejam lutando pela nomeação. Investir na Defensoria Pública é investir também na área social e pelo povo, tão carentes de nossos serviços. Acredito na Defensoria Pública e em sua importância e sei o quanto a nomeação de novos defensores é necessária para prestamos uma assistência jurídica mais abrangente.
Boa sorte, vocês serão bem vindos.
Cleide Aparecida Nepomuceno
Caros,
ResponderExcluirApoio totalmente a luta de vocês!
Abs
Isabel Penido de Campos Machado
Apoio ao crescimento da Defensoria em todo país é um compromisso de todos que prezam pelo amplo acesso à justiça!
ResponderExcluirAos Caros Defensores Públicos aprovados no último concurso, meus cordiais cumprimentos pela iniciativa. Estou certo e confiante nas palavras do governador Anastasia e da secretária Maria Coeli de seu total compromisso para com a DPMG, compromisso esse que passa pela nomeação e posse de todos vcs. Soma-se a isso, a luta constante e o talento político de nossa DPG Andréa Tonet que diga-se de passagem, tem feito um invejável trabalho político ostensivo e de bastidores, nunca antes visto na Defensoria Pública. Registro o meu apoio à luta de vcs e manifesto meu sincero desejo de ver-lhes em breve na instituição e que mantenham o diálogo e a serenidade elementos essenciais ao cargo que ocuparão muito em breve.
ResponderExcluirAtt
Alfredo Emanuel Farias de Oliveira
Defensor Público Estadual
Caros Novos Defensores Público de Minas Gerais,
ResponderExcluirPrimeiramente, parabéns pela aprovação! Fui aprovada no V concurso e passei por esta ansiedade ficar esperando a nomeação como vocês. Quando se passa no concurso fica-se "louco" para colocar a mão na massa e começar a trabalhar e com vocês não é diferente. Todos os Defensores Públicos de Minas Gerais desejam a nomeação de vocês, mas infelizmente a DPMG ainda não tem orçamento próprio e sempre dependemos do Poder Executivo. Mas acredito nas palavras do Governador Anastasia que no dia da posse dos 50 primeiros aprovados no VI concurso afirmou em seu discurso que este ano irá dá posse a mais 100 (cem) Defensores Públicos cumprindo o edital do concurso. Aguardo ansiosa a posse de vocês e sou solidária.
Abraços,
Laurelle Carvalho de Araújo
Defensora Pública
Titular do NUDEM/BH - Núcleo de Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Secretária da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE.