NOVOS DEFENSORES SÃO AGUARDADOS

Jornal Tribuna de Minas - 26/04/2011

Cinquenta dos 210 candidatos aprovados no último concurso para a Defensoria Pública já foram nomeados, e a posse deve ocorrer no próximo mês. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, ainda não foram definidos os critérios de distribuição dos novos profissionais, de modo que não há previsão de quantos defensores virão para Juiz de Fora. A intenção da Defensoria Pública Geral é empossar todos os candidatos. “Estamos tentando nomear os outros 160 aprovados, mas, por enquanto, só estão previstas mais cem nomeações. Os defensores estão sobrecarregados, porém, infelizmente, temos que obedecer o limite de orçamento do governo para nomear mais funcionários”, explicou a chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado, Marolinta Dutra. Segundo ela, seria necessária a realização periódica de concurso público para suprir a falta de profissionais e não comprometer a qualidade do trabalho desenvolvido. A Defensoria Pública de Minas Gerais trabalha hoje com déficit de 60% em seu quadro de defensores. Em Juiz de Fora, onde faltam, pelo menos, 11 profissionais, é grande a expectativa pela chegada dos novos nomeados. O coordenador regional da comarca local, Márcio Baesso, informa que 23 estão em atuação na cidade, prestando assistência integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. “O ideal é que tivéssemos, no mínimo, 34 defensores atuando em Juiz de Fora. Se fôssemos 40, conseguiríamos preencher todas as lacunas.” Márcio informa que faltam três profissionais na área cível e um na Vara da Família, no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e na área criminal. “Hoje não conseguimos atender a demanda.” No Nudem, por exemplo, a ausência do titular impede que os trabalhos promovidos pelo órgão possam ter sequência, o que vem prejudicando o atendimento há cerca de seis meses. Márcio avalia que a distribuição dos cargos deste concurso pode não atender às necessidades da cidade. “Mesmo nomeando todos os aprovados, as vagas em aberto no Estado não seriam totalmente preenchidas. Municípios em situação pior terão prioridade”, ponderou Ele complementa que o quadro é mais grave em outras cidades, que chegam a manter assistência mínima por falta de defensor. É o caso, por exemplo, de Ipatinga, no Vale do Aço, que conta com apenas um profissional. Transcrito do site da  Defensoria Pública de Minas Gerais http://www.defensoriapublica.mg.gov.br/index.php/noticias/44-dpmg/1422-novos-defensores-sao-aguardados.html?noticia=true